Prezados(as) filiados(as),
Com o objetivo de garantir segurança, respaldo e agilidade no atendimento às demandas jurídicas decorrentes do exercício da atividade policial, o SINCLAPOL disponibiliza uma estrutura completa de assistência jurídica, composta por dois escritórios especializados e por profissionais internos dedicados exclusivamente ao suporte da categoria.
Escritórios Conveniados
Os filiados contam com atendimento jurídico especializado por meio de dois escritórios de advocacia, cada um responsável por áreas específicas relacionadas ao exercício da função policial:
Direito Administrativo – Atuação em processos e procedimentos administrativos decorrentes das atividades funcionais.
RD Baldino Garcia Advogados Associados
Direito Penal – Atendimento em situações de natureza criminal relacionadas ao exercício da atividade policial, garantindo defesa rápida e eficaz.
Edson Gonçalves & Advogados Associados
Importante: Os atendimentos realizados pelos escritórios conveniados são destinados exclusivamente às demandas diretamente vinculadas ao exercício da função policial, assegurando suporte jurídico adequado sempre que a atuação profissional gerar implicações legais.
Assessoria Jurídica Interna do SINCLAPOL
Além dos escritórios conveniados, o Sindicato conta com uma Advogada interna, responsável por:
• Análises jurídicas;
• Atendimentos e consultorias;
• Consultoria;
• Elaboração de pareceres;
• Demandas que não se enquadram na cobertura dos escritórios conveniados;
• Questões institucionais ou de interesse da categoria.
A presença da advogada interna fortalece o suporte jurídico oferecido ao filiado, garantindo orientação precisa e acompanhamento contínuo das demandas.
Aplicativo do SINCLAPOL
Esses canais asseguram que a solicitação seja devidamente registrada e encaminhada ao escritório ou profissional responsável.
Esses canais garantem que o atendimento seja direcionado corretamente, registrando a solicitação e agilizando o encaminhamento para o escritório ou profissional responsável.
Plantão Jurídico 24h em Caso de Prisão
Para situações críticas, especialmente em casos de prisão de filiado, o SINCLAPOL disponibiliza uma linha exclusiva de Plantão Jurídico que funciona 24 horas.
Assim que acionado, o advogado plantonista se desloca imediatamente para o local, garantindo atendimento rápido, defesa inicial e todo o amparo jurídico necessário no momento em que o policial mais precisa.
Seguro de Vida e Auxílio Funeral.
O Seguro de Vida – Pecúlio foi criado pela Lei Estadual nº 4.766/63 e, em seu artigo 34, essa Lei determina que todos os servidores públicos estaduais (ativos e aposentados) contribuirão obrigatoriamente para um seguro de vida – pecúlio, o qual foi mantido no § 1º do artigo 107 da Lei Estadual nº 12.398/98. Por ter sido criado por Lei, não há apólice constituída e não pode ser cancelado, sendo da PARANAPREVIDÊNCIA a responsabilidade do pagamento respectivo.
O desconto relativo ao Seguro de Vida – Pecúlio está nos contracheques de servidores ativos e aposentados sob o código 6253, no valor de R$ 2,31 atualmente, sendo os valores reajustados conforme os reajustes concedidos ao funcionalismo público estadual (Decreto nº 6.472/90).
A cobertura é para falecimento de servidor (ativo ou aposentado), portanto, não existe cobertura por invalidez e para falecimento de pensionista (não há o desconto nos contracheques de pensionistas).
Mais informações, acesse:
https://www.paranaprevidencia.pr.gov.br/Pagina/Saber-sobre-Seguro-Auxilio-Funeral-ou-Residuo
O SINCLAPOL reafirma seu compromisso com a proteção e o fortalecimento de todos os seus filiados, assegurando suporte jurídico especializado, contínuo e eficiente.
Sempre que precisar, conte conosco. Estamos ao seu lado.
Contatos do SINCLAPOL
Telefone: (41) 3016-2026 E-mail: contato@sinclapol.com.br Endereço: Rua Júlio Fleming, 14 – Vila Izabel – Curitiba/PR