- AÇÕES RECEBIDAS DO ESCRITÓRIO ANTERIOR: 103 processos.
- TOTAL DE PRAZOS CUMPRIDOS: dezenas de prazos, entre eles defesa prévia, contestação, manifestações, rol de testemunhas…
- Audiências: Já participamos de Audiências de conciliação, sustentação na corregedoria, audiência de conciliação perante o Tribunal de Justiça (Caso geral dos presos em delegacias e condições das delegacias em geral), audiências e oitivas perante a corregedoria, Audiências no interior (Santa Helena, Guarapuava…);
- NOVAS AÇÕES: Cobrança das multas nos carros do sinclapol; Uma ação de indenização para um filiado;
- ALGUNS FEITOS IMPORTANTES: Graças à intervenção do jurídico do sinclapol, os investigadores da Delegacia da Mulher, em Londrina, não estão realizando serviço de escrivão, pois após ofícios foram enviados mais escrivães para o local;
Ainda, revertemos um descumprimento de pena de servidor no interior; revertemos demissão de servidor doente; Estamos a caminho de conseguir a inclusão no PPA de orçamento para solução do problema do preso provisório em delegacia e da problemática envolvendo o cuidado de preso nas delegacias.
- Defesa do sindicato em ação trabalhista oriunda de gestões anteriores (caso dos dentistas), participação de audiências e elaboração de recurso;
- Trabalho de inspeção técnica para busca de solução nas condições de trabalho dos escrivães da capital e, principalmente interior, para o IC 000565, perante o MPT;
- Elaboração de 34 ofícios a autoridades como Delegado Geral, Secretário de Segurança Pública, Ministério Público, Comissão de Direitos Humanos…
- Audiências com autoridades como Delegado Geral Adjunto e parlamentares, para busca de soluções e melhorias para os policiais civis, entre as frentes de luta estão: Data-base, redução de jornada excessiva, realização de concursos públicos e casos pontuais que nos foram trazidos (Dezenas deles: Delegacia da mulher em Londrina, Escrivão de Mandaguari, Licenças…..);
- Elaboração de dois projetos de lei: 1) Manutenção do armamento com o policial civil quando da aposentadoria; 2) Desmembramento da secretaria de segurança pública;
- Atendimentos diariamente e diretamente no posto de atendimento no sindicato, de filiados e não filiados.
- O atendimento aos filiados sempre terá diferencial em valores e percentuais.
- Atendimento as demandas de procedimento administrativo em geral.
- Trabalhando para ingresso com as ações para solução do quinquênio;
- Trabalhando para ingresso com as ações para proibição de labor extraordinário.
- Inspeção juntamente com o Ministério Público na delegacia de Furtos e roubos de veículos, para solicitação de providências quanto ao cumprimento de liminar determinando a interdição da carceragem. Neste processo, pedimos, entre outros, a notificação pessoal do governador.
- Estamos com vistorias, juntamente com o Ministério Público, para as delegacias de Vigilância e Capturas e carceragem de Colombo.
- O departamento jurídico do Sinclapol acompanhou a situação do servidor Edcarlo Ávila e prestou todo o atendimento, inclusive acompanhou integralmente as oitivas na delegacia de polícia.
- O departamento Jurídico do Sinclapol têm atuado para melhorar a vida e as condições de trabalho dos policiais civis, com frentes entre:
- Demandas individuais para inibir o labor além de 40 horas semanais;
- Busca de cumprimento de decisões liminares para impedir que os policiais civis cuidem de presos em delegacias;
- Estudos e projetos de lei para melhorar as condições de trabalho dos servidores;
- Pedidos de providência contra atos administrativos em geral, que visam impor desvios de função, remoções ilegais e arbitrárias, entre outros.
Entre outras inúmeras frentes.Relatório das Atividades do Escritório de Advogacia. Qualquer dúvida ou sugestões, entrem em contato pelo fone (41) 3016-2026 ou email: andrea@andreavaz.adv.br
