NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná – SINCLAPOL, vem a público manifestar veemente repúdio em relação a qualquer violação ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório ocorridas em processo judicial movido em face de Policiais Civis no Estado do Paraná.

É imperativo que todo cidadão, especialmente os servidores públicos, tenham assegurados os direitos fundamentais de se defender de acusações e de contestar as provas apresentadas em seu desfavor. Infelizmente, temos testemunhado uma série de episódios em que tais garantias são desconsideradas ou subjugadas, comprometendo a essência da justiça e da equidade.

A ampla defesa e o contraditório não são meras formalidades, mas pilares essenciais do devido processo legal. Negar a um indivíduo o direito de se defender adequadamente mina a credibilidade do sistema judicial e abre espaço para arbitrariedades e injustiças. Diante disso, o SINCLAPOL exige das autoridades competentes e do sistema judicial como um todo, o respeito irrestrito à ampla defesa e ao contraditório.

Nenhum processo pode ser conduzido de maneira justa sem que seja garantido ao acusado o direito de participar ativamente de sua própria defesa, incluindo o acesso pleno às informações e o direito de apresentar contraprovas. A falta de observância desses princípios compromete não apenas a integridade dos processos judiciais, mas também a confiança dos cidadãos nas instituições responsáveis pela administração da justiça.

Portanto, instamos todas as instâncias responsáveis a reafirmarem o compromisso com os valores democráticos e constitucionais, garantindo que a ampla defesa e o contraditório sejam preservados em todos os casos, sem exceção. Por fim, o SINCLAPOL permanecerá vigilante e atuante na defesa dos direitos dos Policiais Civis e de todos os cidadãos que dependem da justiça para a preservação de seus direitos e liberdades fundamentais.

Força e Honra! Juntos Somos Mais Fortes!